Altera extensão
de trecho do Coletor Tronco 1 referente ao contrato FEHIDRO 069/2005 realizado com
a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul.
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que mediante a Deliberação nº 008/2005,
deste Colegiado, a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul assinou
contrato com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro, tendo por objeto
“Implantação de Coletor Tronco da Estação de Tratamento de Esgoto - 1ª Fase”,
sob o n° 069/2005, no valor total de R$ 101.420,27, dos quais R$ 71.499,89 de
financiamento não reembolsável e R$ 29.920,38 de contrapartida da Prefeitura;
Considerando que para liberação do recurso o agente técnico,
CETESB, solicita ao comitê manifestação a respeito da redução do trecho do
Coletor Tronco
Considerando que estas reduções se devem à atualização
dos custos originalmente estimados no projeto básico de 2005 e agora refeitos
no projeto executivo;
Considerando que a redução do trecho do Coletor Tronco
Considerando que o trecho suprimido será executado
através de recursos financeiros oriundos de outras fontes.
Considerando que a Câmara Técnica de Saneamento e
Águas Subterrâneas do CBH-Pardo analisou a solicitação e apresentou-se
favorável.
Delibera:
Artigo 1°. O CBH-PARDO manifesta-se favorável a redução da
extensão do Coletor Tronco
Artigo 2°.
Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo,
devendo ser publicada no D.O.E.
Ribeirão Preto, 24 de junho de 2008.
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Genésio
Abadio de Paula e Silva |
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre |
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Vice-Presidente no exercício da Presidência |
Secretário Executivo |
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Marco
Antonio Sanchez Artuzo |
Renato Crivelenti |
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Coordenador
de Câmaras Técnicas |
Secretário
Executivo Adjunto |